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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06000547620206060118

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd94f8fc154ab563d625c540690cd4795e1dd0e0930fa5a0ec1454c93ed50ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-07-13 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-08-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-09-13 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-17 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Recebimento (TPU 132)
2021-09-13
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-12T11:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-12T15:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-13T16:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-07-13T16:10:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  5. 2021-07-12T13:42:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-07-12T11:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-07-12T11:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-12T15:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-12T15:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-07-13T13:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-08-26T18:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-26T19:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-08-26T19:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-08-26T20:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-08-26T23:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-30T13:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-08-30T13:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-08-30T13:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-13T19:50:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2021-09-13T19:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-09-14T12:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-09-14T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-09-14T15:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-09-15T00:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-09-15T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-09-16T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-09-17T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-09-17T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-09-17T12:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-09-17T13:47:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.