STJ — 00002155220238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7128cb4bc646879944e2ca7632a210b93622dba2c168637d94d77de92760950b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-22
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T11:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-01T12:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-08T16:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-25T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-04-29T17:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-04-30T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-17T11:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-17T11:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-21T18:57:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-22T17:54:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-01-31T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-13T18:50:04.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-03-15T05:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26T05:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16T15:13:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-17T05:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-06T05:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30T13:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08T16:02:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-13T18:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-14T19:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25T11:55:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-25T12:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25T18:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-29T16:52:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-16T18:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-04T19:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05T18:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00095621020134025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00061283520144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRT3 — 00001640220145030022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00359842220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002394320094014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 02ª - Porto Velho
- TRT3 — 00001637420135030079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TJAM — 06082426320248044400 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 4ª TURMA RECURSAL
- TRT3 — 00001647420105030108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
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