STJ — 00002187320203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b4d36814f284c033e044b11d4cca5b286149a614beb7087f6650ce5ed1f1c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-15
Habeas corpus (TPU 443)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-13
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-03T11:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-06T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2020-01-06T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2020-01-26T22:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-28T18:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-13T16:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2020-10-13T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-15T13:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-16T21:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-01-06T11:37:01.000Z — Liminar (TPU 339)
  12. 2020-02-04T05:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-10-15T12:50:04.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
  14. 2020-10-16T05:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-23T18:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-01-03T10:32:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-01-06T11:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-01-22T18:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2020-01-23T13:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-01-28T18:06:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-02-03T19:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-10-13T16:14:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-10-15T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-10-15T19:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-10-16T21:04:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-11-23T18:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica