STJ — 00002187320203000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b4d36814f284c033e044b11d4cca5b286149a614beb7087f6650ce5ed1f1c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15
- Habeas corpus (TPU 443)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-01-03T11:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-01-06T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-01-26T22:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-28T18:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-13T16:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-10-13T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-15T13:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-16T21:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-06T11:37:01.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2020-02-04T05:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15T12:50:04.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
- 2020-10-16T05:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-23T18:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-03T10:32:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-06T11:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-22T18:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-23T13:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28T18:06:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-03T19:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-13T16:14:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-15T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15T19:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-16T21:04:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-23T18:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001918420188100026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMT — 00003039020208110079 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJPE — 00000277320048171010 — Inquérito Policial · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPR — 00000122220238160055 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002045820218120047 — Pedido de Providências · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJPE — 00000277020218170980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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