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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PE 06000010620256170089

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0da8b76199b31e48bce176e48e6f44215ad0eea6497c3b5bb1fbc297dd6b566

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-10-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-10-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-10-17 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T06:13:39.631000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250213102339
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0da8b76199b31e48bce176e48e6f44215ad0eea6497c3b5bb1fbc297dd6b566

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Definitivo (TPU 246)
2025-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-15
Conclusão (TPU 51)
2025-10-13
Reativação (TPU 849)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T10:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-13T10:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-02-25T08:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-10-15T10:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-13T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-10-13T08:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-10-13T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-10-29T11:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-13T10:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-25T08:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-25T08:17:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-25T08:20:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-10-13T08:40:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-10-17T08:57:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-10-17T08:57:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-10-29T11:09:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-10-29T11:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.