TRE-MA — 00001613020166100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d923818c4325deb89148900ab87a746ea0031ec4b5be0aebb31f0032552af1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-03-28
Conclusão (TPU 51)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T17:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-03-09T08:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-28T13:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-03-28T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-04-03T11:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-03-10T08:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-03-16T12:37:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-04-06T09:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-04T10:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-04T10:34:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-05T17:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-11-07T09:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-11-12T15:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-12-13T13:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-02-10T08:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-03-09T08:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-03-16T12:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-03-28T10:37:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-04-03T11:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-04-19T13:23:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-04-24T13:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-04-25T09:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.