TJAL — 00290623720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee22f0a53a988577e09f68a1175edb13983aa57fcea28789b4ab62e5e443d04d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-29
- Desistência (TPU 463)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-11T23:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-29T13:26:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-29T15:56:27.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-11-30T15:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04T17:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11T08:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-20T15:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-18T13:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-18T13:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11T23:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-11T23:09:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-12T20:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-14T09:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25T12:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-27T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27T16:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29T13:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-29T13:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-29T20:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-02T09:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16T12:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-30T14:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-20T17:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-20T17:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-12T17:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-17T14:36:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-09-17T14:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-17T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-06T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-21T17:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-30T09:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-30T09:19:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-30T09:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13T13:08:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13T13:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-31T10:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16T14:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000648820194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMG — 03064935820158130000 — Recurso Especial · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00115819620108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00005882320148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRJ — 00090728520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA