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TRF5 — 05039618320074058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 891a5dfb5ea8c9cdf70f56aff22d3303c3a0c22b47d0ae7131ae86fc090d9162

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-25
Remessa (TPU 123)
2013-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2012-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-02-13
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil

Movimentações públicas

  1. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-04T14:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-10-10T15:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-02-13T14:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-06-04T21:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2008-09-18T15:25:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2008-09-29T17:51:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2008-10-10T16:11:22.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2009-02-09T17:20:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2009-02-09T20:03:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2009-02-09T20:07:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2009-02-13T14:58:52.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2009-06-15T16:49:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2010-10-20T17:09:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2011-05-16T16:06:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2012-03-27T10:14:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2012-09-11T18:29:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2023-04-15T10:00:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2023-10-21T11:32:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2023-12-04T11:27:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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