TJPE — 00000171220198173400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59f5540f0b3076aeccc2ccf0ba9df2ff4b7fe186c2364e9c900067844a713309
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2021-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-07
- Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
- 2021-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-05-11
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-31
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restituição de área
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-16T13:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-16T13:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-30T20:54:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-30T20:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-30T20:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-04T22:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-09-01T13:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-01T13:27:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-09-23T18:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-14T11:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-13T17:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-13T17:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-05T10:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-05T10:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-31T20:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-31T20:53:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-05-11T12:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-11T12:04:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-10-02T11:58:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-10-02T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-23T15:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-05T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-27T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T22:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-13T16:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-30T20:56:54.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-07-31T19:16:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-11-13T17:46:44.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-11-14T16:13:18.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-03-05T10:40:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-03-20T10:06:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-01-07T17:39:07.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
- 2021-06-21T22:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003223220148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TRF3 — 00024088920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000805419914013802 — Procedimento Comum Cível · 1992-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF6 — 00000813919914013802 — Procedimento Comum Cível · 1991-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF6 — 00000788419914013802 — Procedimento Comum Cível · 1991-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00004000719914013802 — Recurso Especial · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJES — 00001382820248080001 — Procedimento Comum Cível · 2024-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJRO — 00715425920098220007 — Cumprimento de sentença · 2009-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 3ª VARA CIVEL