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TJPB — 00000342619938150131

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32864acd9b7201c3fc4ec5fe48f75bee39e2a13febe20061f2f9cec09e509d1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-06-11 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26: Definitivo (TPU 246)
2024-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-03-21: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-18: Provisório (TPU 245)
2022-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-05: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-05: Conclusão (TPU 51)
2021-04-13: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2019-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2019-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-12-11T13:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2019-12-11T13:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2020-05-07T18:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-06-10T00:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2020-11-20T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-02-09T23:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-03-06T01:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-04-05T21:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-04-29T10:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-05-02T04:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2024-06-20T01:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2024-06-26T06:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-05-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-12-11T13:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-05-07T18:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2020-11-23T10:10:57.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-13T20:38:20.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-04-05T21:13:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-04-08T08:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-04-18T18:43:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-03-21T16:39:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2024-04-30T23:36:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2024-06-26T06:12:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000665820194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJCE — 30294871620238060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / GADES - FRANCISCO CARNEIRO LIMA
TRF6 — 00000648820194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005904520128151171 — Execução Fiscal · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00115819620108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª Vara Cível - Sapiranga