STJ — 00000295820178170890
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31eb7da983654b83a37fe059a3e0d5f4bd34a58838a144f8e1760a5e97fd39aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-20 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extorsão | Aplicação da Pena | Cerceamento de Defesa
- Ver outros registros do assunto TPU 3420
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 10865
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-20T10:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-03-20T11:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-20T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-04T20:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-09T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-20T10:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-04-09T00:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-15T13:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-15T13:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-04T20:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-08T01:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-09T16:24:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002209420188260542 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002872020178260631 — Recurso Especial · 2021-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJRJ — 00237196720048190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / CAPITAL 19 VARA CRIMINAL
- STJ — 00004192020088180048 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001513120238080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00001497120178080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00001395120228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STM — 70003657320227000000 — Agravo Interno Criminal · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo