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STJ — 00004192020088180048

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695f52390659ec011de2fa106d281f665fb13322b1c6059329e013be8cb7b276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-07
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-04
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-07-05
Conclusão (TPU 51)
2023-07-05
Distribuição (TPU 26)
2023-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Provas | Roubo (art. 157) | Aplicação da Pena | Cerceamento de Defesa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-05T08:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-07-05T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-07T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-06-27T12:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-09-04T21:40:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2023-09-06T05:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-09-19T14:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-09-19T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-09-04T21:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-09-05T20:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-09-07T02:02:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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