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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07000582320208020068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd659e6ad28839d6de30daa1d2cf376959e054c07685dd1651d4fe8324ca03dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2023-01-25 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2023-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2023-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2023-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2023-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2023-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2023-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2023-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2023-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2023-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2023-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2023-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2023-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2023-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-29 a 2024-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-06
(TPU )
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Petição (TPU 85)
2023-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23
Publicação (TPU 92)
2023-10-20
Petição (TPU 85)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  2. 2020-05-26T13:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  3. 2020-05-26T11:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  4. 2020-04-15T11:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  5. 2020-04-15T10:59:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  6. 2020-05-25T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  7. 2020-05-25T14:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  8. 2020-10-27T14:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  9. 2020-03-01T15:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  10. 2020-10-27T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  11. 2020-03-17T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  12. 2020-10-01T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  13. 2020-05-10T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  14. 2020-10-27T14:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  15. 2020-05-25T14:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  16. 2020-05-26T13:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  17. 2020-11-05T09:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  18. 2020-10-27T17:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  19. 2020-03-03T10:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  20. 2021-04-05T10:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  21. 2021-04-05T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  22. 2020-05-13T16:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  23. 2020-10-01T13:09:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  24. 2020-05-26T13:56:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  25. 2020-10-27T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  26. 2020-10-27T14:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  27. 2020-10-27T14:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  28. 2021-04-06T08:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  29. 2020-05-23T06:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  30. 2022-03-24T21:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  31. 2020-08-04T11:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  32. 2022-03-21T15:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  33. 2022-03-21T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  34. 2022-03-21T11:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  35. 2020-10-27T15:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  36. 2020-03-03T10:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  37. 2021-09-15T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  38. 2022-03-21T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  39. 2020-05-23T06:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  40. 2020-06-03T21:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.