TJAL — 00354002720128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef42ecaf8a5c4160963b58ff41fed3811d2778c78d13d202ba1b6e28cf2c6e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Desistência (TPU 463)
2023-06-22
Conclusão (TPU 51)
2023-06-19
Petição (TPU 85)
2023-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-02T08:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-07-04T16:16:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2016-07-04T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-07-04T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-07-04T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-07-04T16:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-07-04T16:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-05T00:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  9. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2020-06-19T16:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-07-01T14:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-07-01T14:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-07-01T14:42:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-08-21T12:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-03-04T10:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-06-23T19:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-06-23T21:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-07-05T09:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-05-18T19:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-06-09T11:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2022-06-09T11:59:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-06-20T01:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2022-11-09T07:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-11-09T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2023-02-14T16:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2023-02-16T23:21:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2023-02-17T13:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-02-23T09:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-05-29T13:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2023-05-29T13:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-06-09T01:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2023-06-19T22:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2023-06-22T11:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2023-09-05T01:21:12.000Z — Desistência (TPU 463)
  36. 2023-09-05T15:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-09-06T14:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2015-10-02T07:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  40. 2015-04-08T10:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.