TJAL — 00354002720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef42ecaf8a5c4160963b58ff41fed3811d2778c78d13d202ba1b6e28cf2c6e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-16
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-02T08:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-04T16:16:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-04T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-04T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-04T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-04T16:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-04T16:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-05T00:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-19T16:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-01T14:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-01T14:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-01T14:42:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-21T12:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-04T10:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-23T19:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23T21:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-05T09:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-18T19:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T11:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-09T11:59:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-20T01:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-09T07:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-14T16:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16T23:21:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-02-17T13:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23T09:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-29T13:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-29T13:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-09T01:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-19T22:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-22T11:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-05T01:21:12.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-05T15:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-06T14:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-02T07:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-04-08T10:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 19ª - Brasília
- STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Ituiutaba
- TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA