Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PE 00000235620136170050

Classe: Processo AdministrativoOrgao: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d0bb77e4d0befb274ca9fcfc5362c5add0fad3af39590d0a30ee7da615e733

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-01-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-01-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-13 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-08-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-30 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-01-23
Desarquivamento (TPU 893)
2013-01-30
Definitivo (TPU 246)
2013-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-22
Procedência (TPU 219)
2013-01-22
Documento (TPU 581)
2013-01-22
Documento (TPU 581)
2013-01-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T09:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-01-22T10:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-01-22T11:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-01-22T11:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-01-30T09:54:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-08-13T11:43:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2013-01-30T09:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-01-23T13:39:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-01-23T13:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-08-13T11:43:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-08-13T11:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-08-13T11:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28864",
        "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.