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TRE-RN — 06001217320246200033

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e32a8bf8fdd18c5f436e64274b6f4550cb2932ae06d6dc676680a41e85cbb3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-23
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-15T14:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-15T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-12-05T09:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-04-24T11:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-07-03T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-07-30T08:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2026-02-02T09:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2026-02-19T09:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-10-16T10:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-10-16T10:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-10-17T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2024-10-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2024-12-05T16:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-12-05T16:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-12-05T16:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-12-06T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-12-06T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  24. 2025-04-10T14:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2025-04-12T00:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  27. 2025-04-24T14:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2025-04-24T14:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2025-04-25T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2025-04-25T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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  32. 2025-04-28T09:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2025-04-28T09:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2025-04-28T16:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2025-04-29T10:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2025-05-13T15:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2025-06-18T08:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2025-06-18T08:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2025-06-19T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.