Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00398250820118260602
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98cf3e00c432abcb74ae990093338e99ba71f7b5dd6e3831818d8da55909c03
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2016-05-11 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-06-17 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-08-30 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2016-08-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-09-01 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2017-01-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2017-01-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-03-31 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-10-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-07-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-07-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-25 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-25T15:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-06T10:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-06T10:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-19T17:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-04T15:19:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-08T10:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-08T10:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-09T10:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-05T11:40:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-05T11:41:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-01-17T09:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-17T09:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-18T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-26T09:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-26T09:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-01T10:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-25T13:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-30T13:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-02T09:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-08T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-04T16:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-09T10:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-09T14:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T11:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-15T12:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-24T16:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-04-28T16:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-03T10:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-06-05T10:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-17T08:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-18T14:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T18:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-15T16:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 00004973920148260320 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA
- TJMS — 00002285520168120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / Vara Criminal
- TJSP — 00022090920168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00056323720168070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?
- TJES — 00000797820228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMT — 00001779020158110022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJDFT — 00056887620168070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SOROCABA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O