Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00398250820118260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98cf3e00c432abcb74ae990093338e99ba71f7b5dd6e3831818d8da55909c03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2016-05-11 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2016-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2016-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2016-06-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-08-30 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2016-08-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2016-09-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2017-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2017-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2017-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2017-03-31 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2019-10-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2023-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2023-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-25 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
Remessa (TPU 123)
2017-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-25T15:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-06T10:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-06T10:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-09-19T17:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2012-05-04T15:19:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2012-05-08T10:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-08T10:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-05-09T10:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-07-05T11:40:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2012-07-05T11:41:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2013-01-17T09:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-01-17T09:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-01-18T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-02-26T09:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-02-26T09:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-03-01T10:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2013-09-25T13:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-09-30T13:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-10-02T09:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2013-10-08T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2014-04-04T16:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-04-09T10:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-04-09T14:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-04-11T11:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-04-15T12:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-04-24T16:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  34. 2014-04-28T16:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-06-03T10:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2014-06-05T10:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-06-17T08:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-06-18T14:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-25T18:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2014-09-15T16:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.