Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Indenização por Dano Material — TJRJ 00217963920198190208

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd92523f55dee497191e063fb71f2be1b1b6e4f2345cc21c9ba96ef196699c83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-06 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-07-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-10-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-10-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-15 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-10
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-15T16:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-09-06T16:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2019-09-10T14:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-14T10:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T16:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-02-19T14:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-04-06T17:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-06-30T10:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-07-02T19:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-07-07T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2020-07-10T19:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  12. 2020-10-24T06:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-09-06T16:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-09-25T17:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2019-09-27T10:06:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-12-16T11:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-16T16:44:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2020-01-07T03:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-04-09T15:16:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2020-05-04T03:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2020-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-07-06T15:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-07-07T15:56:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  27. 2020-07-10T14:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2020-07-10T14:11:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2020-07-10T19:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2020-07-13T08:26:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2020-10-24T06:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-10-26T13:33:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2020-10-30T10:50:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2020-11-12T13:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.