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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00304847120138250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290a29642848dce8bc7dbe76610da7dcbd7aebe98b84216d7dbfd82132b0bc99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2013-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2013-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2014-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2014-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-12-04 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-12-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-13 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2018-06-08
(TPU )
2017-12-16
(TPU )
2017-12-06
Petição (TPU 85)
2017-12-05
(TPU )
2017-12-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-04
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-12-01
Conclusão (TPU 51)
2017-12-01
(TPU )
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T10:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-08T13:39:04.000Z — (TPU )
  4. 2017-12-16T00:41:51.000Z — (TPU )
  5. 2017-12-05T10:35:50.000Z — (TPU )
  6. 2017-12-01T10:56:18.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-19T11:14:56.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-26T12:30:58.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-16T08:08:24.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-24T10:28:35.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-08T10:40:39.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-02T11:16:03.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-05T07:47:46.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-24T09:47:37.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-22T12:42:04.000Z — (TPU )
  16. 2014-06-12T11:54:58.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-15T14:17:38.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-25T03:08:52.000Z — (TPU )
  19. 2014-03-13T15:55:15.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-25T10:02:32.000Z — (TPU )
  21. 2014-02-07T14:33:49.000Z — (TPU )
  22. 2014-01-16T09:28:53.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-15T03:06:49.000Z — (TPU )
  24. 2013-10-02T09:44:37.000Z — (TPU )
  25. 2013-09-16T09:01:29.000Z — (TPU )
  26. 2018-06-08T13:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-06-08T13:40:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-12-04T10:07:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2017-12-04T10:07:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2017-12-01T10:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-10-30T12:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-10-25T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-27T08:42:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2014-02-25T10:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-01-22T09:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-01-17T09:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-01-16T09:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-12-13T08:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-12-11T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-11-08T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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