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Cumprimento Provisório de Decisão — Adimplemento e Extinção — TJRJ 00905253520148190001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: CAPITAL 27 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea9654f2433ec678224ace4e4c74a734c818216731b2dd7cadc5350f4b88beb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 495 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2022-03-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  4. 2023-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2024-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2024-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  9. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2024-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2024-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2024-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2024-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  17. 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2024-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adimplemento e Extinção» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-10 relativo a «Adimplemento e Extinção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-04 no assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 495 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-19 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31
Definitivo (TPU 246)
2024-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-11
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 495. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-19T12:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-03-25T11:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-25T11:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-03-25T11:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2014-03-27T01:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2014-03-31T18:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2014-04-01T12:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2014-04-01T12:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-04-03T01:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2014-05-09T12:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2014-07-03T12:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  12. 2014-07-31T15:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2014-08-19T17:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-08-28T18:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2015-07-13T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-12-18T17:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-01-15T10:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-01-22T01:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-01-22T18:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2016-03-22T13:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  21. 2016-05-05T14:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-05-09T01:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2016-05-12T14:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2016-05-19T17:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2016-06-15T14:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-06-20T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2016-06-20T16:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2016-06-20T16:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2016-06-23T10:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-06-24T11:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  31. 2016-06-28T15:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ]
}
  32. 2017-01-18T17:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  33. 2017-03-20T12:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  34. 2017-03-20T12:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-04-04T01:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-06-01T12:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  37. 2018-06-09T11:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  38. 2018-11-07T15:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  39. 2019-03-14T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2019-04-25T14:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.