TJRJ — 00247776920138190202

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: MADUREIRAREGIONAL1VARACIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38fddfff48a7c6eed71b74ad3384790414a01e68af78e6b13662ab82226f9449

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2025-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-07
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adimplemento e Extinção | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-30T15:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-09-06T17:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2013-09-06T17:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2013-09-11T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-09-18T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2013-10-17T14:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2013-10-29T15:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  8. 2013-11-12T15:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  9. 2013-11-12T15:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2013-11-18T12:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2013-11-18T13:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  12. 2013-12-03T16:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2013-12-13T10:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 181
        }
      ]
    }
  14. 2013-12-19T17:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-01-09T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2014-02-18T12:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2014-06-09T14:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2014-06-09T14:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2014-06-11T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2014-07-26T09:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2014-09-24T16:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2014-09-24T16:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-09-29T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2014-11-17T12:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2014-11-19T14:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2014-11-19T14:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2014-11-25T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2014-12-15T16:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2015-01-08T17:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2015-02-24T17:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2015-02-24T17:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-02-26T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2015-05-11T15:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  34. 2016-07-18T13:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2016-07-19T13:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2016-07-19T13:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-07-26T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2016-10-07T12:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2016-10-07T12:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2016-10-14T11:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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