TJCE — 00051196420178060078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATIGrau: JEData Ajuizamento: 2017-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6266b68c0bfa19a75c2e89c12f71766228cf227387cffd55e9ef8568989d2f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2022-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-29
Definitivo (TPU 246)
2022-01-29
Documento (TPU 581)
2022-01-13
Petição (TPU 85)
2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-19
Prescrição (TPU 11878)
2021-12-19
Conclusão (TPU 51)
2021-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-28
Conclusão (TPU 51)
2021-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-30
Remessa (TPU 123)
2021-01-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-01-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas

  1. 2019-10-02T12:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-14T10:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2021-04-30T14:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2017-11-28T15:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-30T10:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-24T11:27:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-01-13T14:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-27T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2022-01-29T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2017-12-07T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-31T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2020-10-09T09:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2022-01-12T11:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-03-30T21:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-08-28T10:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-09-14T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2021-12-19T23:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2018-03-12T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2020-03-26T16:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2017-11-30T14:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-10-02T10:44:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2020-09-15T05:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-12-19T23:32:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  24. 2018-04-20T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-11-28T15:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-02-27T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-03-26T15:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-01-29T10:17:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  29. 2022-01-29T11:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-02-19T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-06-10T11:14:58.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2020-10-13T12:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-11-28T16:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  34. 2018-09-14T16:59:38.000Z — Juntada (TPU 67)
  35. 2020-03-31T11:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-08-31T09:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-11-28T15:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-04-20T15:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-11-30T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-05-08T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  41. 2017-11-28T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.