TJCE — 00051196420178060078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6266b68c0bfa19a75c2e89c12f71766228cf227387cffd55e9ef8568989d2f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2022-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-01-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas
- 2019-10-02T12:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-14T10:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-04-30T14:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-28T15:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-03-30T10:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2021-05-24T11:27:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-13T14:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2018-02-27T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-29T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-31T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-09T09:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-12T11:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-30T21:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-28T10:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-14T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-19T23:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-12T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-26T16:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-30T14:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-02T10:44:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-09-15T05:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-19T23:32:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-04-20T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-28T15:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-27T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-26T15:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29T10:17:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-01-29T11:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-19T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-10T11:14:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-10-13T12:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-28T16:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-09-14T16:59:38.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2020-03-31T11:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-31T09:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-28T15:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-20T15:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-30T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-08T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-28T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJES — 00001396520248080016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00082016220168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJSP — 15588884320228260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJAP — 00024457120218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000274920208170190 — Termo Circunstanciado · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJRR — 08011266920248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI / 2ª VARA CRIMINAL