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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT2 00000260420145020203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e1cf8e6c7ff008ee0648dae81cd096ae1877795d7796ad26459f4a9f3649998

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 3e1cf8e6c7ff008ee0648dae81cd096ae1877795d7796ad26459f4a9f3649998
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 341 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  3. 2020-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  4. 2024-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  5. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  6. 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  7. 2026-03-17 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  8. 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  9. 2026-03-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  10. 2026-03-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  11. 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  12. 2026-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  13. 2026-04-03 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  14. 2026-04-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  15. 2026-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  16. 2026-04-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  17. 2026-04-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  18. 2026-04-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-04-23 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/333

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:13:00.300000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e1cf8e6c7ff008ee0648dae81cd096ae1877795d7796ad26459f4a9f3649998

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 341 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Remessa (TPU 123)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13
Publicação (TPU 92)
2026-04-13
Publicação (TPU 92)
2026-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Sucumbência | Base de Cálculo | Adicional Noturno | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Honorários Advocatícios | Aplicabilidade | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Salário in Natura | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 341. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-21T15:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-27T10:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-27T13:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-04T01:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-04T01:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-05T22:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-11T00:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-11T00:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-02T11:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-04T11:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-03-05T12:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-03-05T12:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-03-06T00:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-03-06T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-06T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-06T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-03-14T00:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-03-14T00:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-03-30T14:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-03-30T14:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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  22. 2020-03-30T15:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-03-30T15:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  24. 2020-04-01T00:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30027",
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  }
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  25. 2020-04-01T00:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  26. 2020-04-01T00:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  27. 2020-04-01T00:54:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
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  28. 2020-04-03T11:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  29. 2020-04-23T15:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  30. 2020-04-23T15:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  31. 2020-04-23T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-04-23T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-04-25T00:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-04-25T00:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  35. 2020-04-25T00:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  36. 2020-04-25T00:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  37. 2020-05-12T01:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  38. 2020-05-12T01:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  39. 2020-05-12T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  40. 2020-05-12T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.