TRF5 — 05047701920204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1ad4b47e115a015efe470c4ac9cf865a06c9e6e7527f04aaf4e36bd44ef454
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-02T09:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-07-28T16:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-08T00:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02T09:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-03T04:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-28T16:13:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-08-05T17:20:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001576520208080036 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08014342820238230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRN — 00103186120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006579520128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJRN — 00105241720068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006563320138150381 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJRN — 00098264520058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004173820198173590 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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