Wiki Jurídica

TRE-BA — 00002536020166050169

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 169a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a021aa5aa758faaea98f46994a36b37c180b36cfe13a28d198b7a8a341ba6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2017-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T10:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-06-27T10:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.