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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001581120128250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386509ff6aa38304c2a41250dc363bb19bdd5fd8c7d5e037281f4bbaba3b3c98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2012-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2012-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2012-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2012-10-02 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
(TPU )
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
Definitivo (TPU 246)
2012-10-04
(TPU )
2012-10-02
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-10-02
Audiência (TPU 970)
2012-08-24
(TPU )
2012-08-24
(TPU )
2012-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-02T10:31:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-07T10:52:56.000Z — (TPU )
  3. 2012-10-04T09:21:09.000Z — (TPU )
  4. 2012-08-24T16:08:55.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-24T16:08:13.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-03T11:01:12.000Z — (TPU )
  7. 2012-06-26T10:14:58.000Z — (TPU )
  8. 2012-06-06T09:24:40.000Z — (TPU )
  9. 2012-05-21T13:43:43.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-28T10:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-01T12:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-01T12:21:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-10-02T10:32:27.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  14. 2012-08-09T13:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-08-09T13:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-07-31T09:33:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-07-31T09:32:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-07-03T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-06-21T11:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-06-13T08:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-05-16T11:27:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2012-03-23T09:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-03-14T18:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.