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TJDFT — 00058023620168070005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6140e24b909822158527aebf16981233499b45544aed41f130d544045931f24f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02: Definitivo (TPU 246)
2025-12-02: Documento (TPU 581)
2025-11-11: Mandado (TPU 106)
2025-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22: Documento (TPU 581)
2025-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Mandado (TPU 106)
2025-07-14: Recebimento (TPU 132)
2025-07-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-11: Conclusão (TPU 51)
2025-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-06T17:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T18:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T18:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T14:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-08-01T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
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2016-08-18T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
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}

2016-08-31T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}

2016-08-31T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2016-09-01T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T18:03:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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}

2016-09-13T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}

2016-09-14T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
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  }
}

2016-09-14T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}

2016-09-14T12:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}

2016-09-14T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6969",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJPA — 00003376620118140089 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DE MELGAÇO
TJGO — 00199703820188090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJSP — 00050128320128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
TJES — 00001295020148080055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
STJ — 00002782320158260536 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / PRESIDÃNCIA

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