TRE-MG — 00005864620126130325
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b02e205980e81b54b1233f64a055d9434b4b68d18861efb4e775de8fed59019
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-21T16:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15993", "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS" } } - 2012-09-28T14:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15993", "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS" } } - 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15993", "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS" } } - 2012-09-29T17:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15993", "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS" } } - 2012-09-30T18:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15993", "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS" } } - 2017-10-27T18:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15985", "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros" } } - 2019-04-22T19:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15985", "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros" } } - 2021-10-05T14:18:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15985", "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros" } } - 2021-10-05T14:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15985", "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros" } } - 2021-10-05T14:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15985", "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06001100620246120053 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MT — 06003118820206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009604420206270001 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO