Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Relações de Trabalho — TRT18 00002221020125180005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Goiânia - 05a VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f91637925f9b8cd54e2832d52ead8dc4ff958dde00db4a7d962ab4ee241e47bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f91637925f9b8cd54e2832d52ead8dc4ff958dde00db4a7d962ab4ee241e47bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-24 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-02-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-06-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-06-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-15 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-08T16:56:11.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f91637925f9b8cd54e2832d52ead8dc4ff958dde00db4a7d962ab4ee241e47bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Efeitos | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-28T17:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2020-06-24T16:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  4. 2020-06-24T20:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  5. 2020-06-26T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  6. 2020-06-26T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  7. 2020-07-11T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  8. 2020-07-15T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  9. 2014-01-24T16:55:14.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  10. 2016-03-31T10:22:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2020-07-16T09:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-06-22T16:43:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  13. 2018-06-22T16:45:33.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  14. 2020-06-24T16:57:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  15. 2020-06-24T20:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  16. 2020-07-15T11:42:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  17. 2020-07-16T09:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }
  18. 2020-07-16T09:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29278",
        "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.