STJ — 00002223420188060053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fc2dcd849a3f3fc1312e4da6b3c23d813e3e27327ca3e9863f5e873cbcd424

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-15 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-09
Publicação (TPU 92)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-02-17
Mandado (TPU 106)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-22T11:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-22T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-08-12T12:30:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-10-10T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-08T14:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-08T15:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-17T15:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-11-17T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-14T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-17T20:45:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-15T10:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-15T05:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-11T05:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-02-13T15:40:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2023-02-14T05:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-03-09T05:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-05-10T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-05-10T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-08-12T12:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-08-12T18:58:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-10-10T11:19:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2022-10-10T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-10-10T19:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-11-16T21:55:44.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2023-02-13T19:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-03-07T22:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-03-08T18:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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