STJ — 00002223420188060053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fc2dcd849a3f3fc1312e4da6b3c23d813e3e27327ca3e9863f5e873cbcd424
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-15 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-02-17
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licença Prêmio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-22T11:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-22T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-12T12:30:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-10-10T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-11-08T14:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-08T15:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-17T15:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-17T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-14T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-17T20:45:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-07-15T10:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-15T05:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-11T05:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-13T15:40:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-14T05:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09T05:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-10T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-12T12:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T18:58:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-10T11:19:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-10T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10T19:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-16T21:55:44.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-02-13T19:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-07T22:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T18:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320228173420 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPE — 00000301920188173150 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJAM — 00349753320248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70033204520178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004168920218172650 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPE — 00000295820228173420 — Cumprimento de sentença · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TRF2 — 02179761820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02105184720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Presidência das Turmas Recursais
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