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Recurso Inominado Cível — Acidente de Trânsito — TRF5 05048586120184058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe5a758ebd62259b5aac11867af6e998a244b942434a2fe22a070871d53f2b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 8fe5a758ebd62259b5aac11867af6e998a244b942434a2fe22a070871d53f2b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-09-05 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-12-17 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-12-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-03-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-08-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-22 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-11-07 relativo a «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Recurso (TPU 804)
2020-08-26
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-12-20
Remessa (TPU 123)
2019-12-17
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-11-07
Recurso (TPU 804)
2019-09-05
Provimento (TPU 237)
2019-08-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T08:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-19T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T14:27:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-11-07T20:43:06.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-12-20T11:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-08-09T19:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-08-26T14:43:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-10-22T17:16:57.000Z — Recurso (TPU 804)
  9. 2019-08-28T10:25:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-12-17T14:49:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2020-03-17T16:51:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2020-03-20T12:03:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2020-08-18T10:52:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.