TJRJ — 00758540720148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71701ca346acd1aba49891e644ec9439ea74c8f2ddc7c52567547d4d9a760041
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2016-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30
- Provisório (TPU 245)
- 2015-08-12
- Provisório (TPU 245)
- 2015-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-07T15:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-12T17:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-12T17:23:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-04-09T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2014-05-02T12:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-03T19:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-21T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2014-07-22T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-22T13:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-13T11:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-10T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-09-11T11:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-13T10:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-22T15:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-28T13:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-26T11:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-16T17:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-08T17:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-09T10:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-12T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-12T17:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-11T16:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-11T16:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-10T19:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-17T18:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
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