Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJSP 00131171220118260604
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1e525d25a7ea454c14d4b63bf2d1a949d619eec64aaf9efb64d2b7b05687cd1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-10-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-02-23 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-04-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2012-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-05-04 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2012-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2012-12-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2013-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2013-03-24 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2013-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2013-04-19 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-05-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2015-10-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-07-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-05-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-14 no assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-07 a 2020-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-04-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-19
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-10T15:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-23T11:23:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-08T16:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-08T16:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-12T09:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-12T09:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-14T17:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-14T17:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T15:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-24T15:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T15:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T15:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-24T15:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-05-04T16:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04T16:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04T16:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-04T16:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-07T09:02:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-07T09:02:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T10:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09T10:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00168638220118260604 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE
- TJSP — 00665798120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRS — 00036457720158210024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / 1ª Vara - Rio Pardo
- TJSP — 00167790419998260604 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE
- TJRS — 00073172620208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00196329620098210014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / Vara Criminal - Esteio
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / Terceira Vice-Presidência