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TJRS — 00036457720158210024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - Rio PardoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa4e72409bc63ebe4d8d521ad6d84a4dd1cbc9fe2d4b40d1b58e569529a1397

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-01
Definitivo (TPU 246)
2016-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Prescrição (TPU 11878)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T15:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-16T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-01-21T13:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2016-04-08T10:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-10-02T14:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-10-05T17:18:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2015-10-06T10:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-18T11:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-18T13:40:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2016-01-18T14:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-19T09:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-01-20T10:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-22T13:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-08T10:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-08T10:44:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-11-01T08:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-02-09T01:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.