STJ — 00002191820178020056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c615a4c1703918cf2220bdc18d6bc563341294858ad308b6bd3bb2bff374596
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-07-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-24T09:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-24T12:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-02T18:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-03T12:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-07-03T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-03T13:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-07T21:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-07-07T21:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-07T19:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-15T20:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-02T18:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-03T13:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T11:30:04.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2020-08-05T05:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-18T13:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-18T13:22:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-07T21:11:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-03T11:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-04T20:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-07T19:29:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00028582120208130598 — Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00021206420218130447 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002127020238120045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Criminal
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPB — 00006098620208150131 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- STJ — 00004023720118110027 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00022204220228130040 — Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000287620258175810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada