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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000134420206260186

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c4ebab6248fd9c88a397eb29045299d55f5311b971421245e9a98317bbc764

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T22:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  2. 2020-04-30T23:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  3. 2020-05-27T20:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  4. 2020-05-19T21:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  5. 2020-05-27T00:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  6. 2020-05-28T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  7. 2020-05-28T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  8. 2020-05-28T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  9. 2020-05-28T16:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  10. 2020-06-04T00:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
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  11. 2020-06-05T00:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  12. 2020-06-05T00:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  13. 2020-06-05T03:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:59:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  16. 2020-06-05T03:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  17. 2020-06-05T03:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  18. 2020-06-05T03:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  19. 2020-06-05T13:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  20. 2020-04-30T22:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  21. 2020-05-04T13:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  22. 2020-05-28T15:43:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  23. 2020-06-05T13:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  24. 2020-06-05T13:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.