STJ — 00002222320168172470
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4d7284ad993513e875a4cf4c02317d22c58dce97374e47068a750fced495d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-21 a 2023-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-18T08:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-10-18T10:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-28T15:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-08T08:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-08T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-17T09:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-12-03T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-29T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-05-18T14:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-18T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-03T13:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-22T08:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-09-21T14:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T16:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T19:31:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-11T05:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-18T05:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23T05:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-30T05:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T16:33:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-03T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24T05:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-22T07:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-09T19:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10T18:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-17T09:43:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-17T12:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17T19:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22T14:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-22T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T19:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-29T10:28:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-29T13:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29T19:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02T19:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-22T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-23T18:39:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00067698220118200106 — Execução Fiscal · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00475317920048210132 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00138603620228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00182699820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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