STJ — 00002222320168172470

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4d7284ad993513e875a4cf4c02317d22c58dce97374e47068a750fced495d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-21 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22
Remessa (TPU 123)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-21
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-18T08:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-10-18T10:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2021-10-28T15:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-08T08:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2021-11-08T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2021-11-17T09:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2021-12-03T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  8. 2021-12-03T16:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-29T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-18T14:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-18T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-03T13:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2023-09-22T08:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-21T14:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-28T16:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-11-09T19:31:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2021-11-11T05:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-11-18T05:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-03-23T05:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-03-30T05:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-08-02T16:33:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-08-03T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-08-24T05:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-09-22T07:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-11-09T19:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-11-10T18:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-11-17T09:43:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-11-17T12:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-17T19:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-03-22T14:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-03-22T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-22T19:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-03-29T10:28:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2022-03-29T13:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-03-29T19:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-08-02T19:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2023-08-22T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-08-23T18:39:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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