Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJSP 00061799220118260606

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SUZANOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb561a36fa021cb9f7a74dab538b7fb41f8ed7c39f3f8cd196efc7d1a73d83d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  3. 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  4. 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  5. 2018-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2018-06-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  7. 2018-06-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  8. 2018-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  9. 2018-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  10. 2018-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  11. 2018-06-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  12. 2018-06-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  13. 2018-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  14. 2018-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  15. 2018-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  16. 2020-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  17. 2021-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  18. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-19 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-11 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T08:38:32.706828489Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-05T10:30:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7fb561a36fa021cb9f7a74dab538b7fb41f8ed7c39f3f8cd196efc7d1a73d83d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-05 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-05T16:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-13T17:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-13T17:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-06-20T18:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-02-27T15:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-02-27T15:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2012-03-29T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-04-09T14:27:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-05-15T09:58:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-05-15T10:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2012-05-17T13:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-17T16:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-06-27T08:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-27T08:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-06-27T08:53:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-06-27T08:53:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.