Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00046617820098260625

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 510c54e663ed22048740d77cf60d0b4ed48aee67c0aaee79df49aa708c7e5925

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2009-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2009-06-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2009-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2009-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2009-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2009-10-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2009-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2009-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2009-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2011-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2011-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2012-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2012-04-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2012-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2012-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2023-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T07:28:30.736952664Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-03-03T15:47:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 510c54e663ed22048740d77cf60d0b4ed48aee67c0aaee79df49aa708c7e5925

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-04 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-09-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-21
Definitivo (TPU 246)
2012-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-20
Recebimento (TPU 132)
2012-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-19
Recebimento (TPU 132)
2012-04-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-04T10:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-05T15:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-03-06T11:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-03-06T17:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-03-10T12:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-03-13T11:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2009-05-06T11:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-05-06T11:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-05-08T11:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2009-05-11T11:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2009-05-12T15:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-05-14T17:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2009-06-17T11:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-06-17T11:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-06-18T11:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-06-18T18:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-06-22T16:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-06-26T12:04:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2009-08-25T18:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-08-25T18:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-08-26T11:05:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-09-03T14:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-09-08T11:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-09-09T11:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-09-09T18:04:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2009-10-14T11:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-10-15T12:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2009-10-19T10:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-10-21T10:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.