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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00171470920058260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5e7119eb71792c602971d9a6b3110928f3f6434e6e50a2db7938d318e2c1694

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-12-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-05-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2008-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2009-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2009-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2009-10-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2009-10-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2009-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2009-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2010-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2010-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2010-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2013-04-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-10-15 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-10-15 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-03 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:03:01.932536420Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050520132700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5e7119eb71792c602971d9a6b3110928f3f6434e6e50a2db7938d318e2c1694

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-31 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-12-06
Definitivo (TPU 246)
2010-12-06
Definitivo (TPU 246)
2010-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-10
Recebimento (TPU 132)
2010-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-31T17:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-12-14T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-12-14T16:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-12-14T16:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-12-14T16:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2008-04-02T17:59:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2008-04-02T18:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  8. 2008-05-14T14:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2008-10-16T12:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-11-04T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-12-01T10:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-12-01T10:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-03-12T13:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-05-04T15:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-05-29T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2009-08-18T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-08-18T15:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-09-21T14:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-09-29T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-10-15T12:56:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2009-10-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-11-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2009-11-09T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-11-12T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2009-12-15T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-02-10T09:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2010-02-10T09:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-10-20T10:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-11-10T14:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.