Ir ao conteúdo

TJAP — 00011348020238030007

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4fada9dd91336f8ae820f2c74aea72331222b8b0e2cc26fd4737ef605a756b2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

2025-08-10T16:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2023-12-12T18:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2023-12-13T08:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-01-24T17:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-01T14:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-16T09:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-19T11:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-22T14:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-22T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-28T13:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-03-04T07:58:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-01T13:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-01T13:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-01T14:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-04T09:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-07T16:00:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-13T08:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-17T11:16:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-17T11:17:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-23T13:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-23T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-23T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-05-27T12:00:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-05-27T12:50:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-05-27T12:51:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-07-08T09:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-07-08T09:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-07-24T08:15:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-07-24T08:16:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-08-26T08:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-08-26T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-03T13:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-04T13:10:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-07T09:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-18T16:05:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-18T16:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-01T12:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-02T15:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-02T15:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-23T11:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-25T11:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-25T11:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-11-07T10:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-11-19T11:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-11-21T08:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-11-21T08:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-12-10T10:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-12-27T16:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-12-27T16:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-01-06T09:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-01-06T09:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-01-15T10:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-05T11:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-09T13:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-09T13:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-22T12:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-22T12:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-28T10:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-04T12:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-04T12:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-26T11:22:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-28T18:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-28T18:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-28T18:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-04T20:46:28.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-04T20:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-04T20:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-07T07:57:57.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-14T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-21T08:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-24T10:24:48.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-24T10:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-24T10:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-26T08:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-26T08:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-26T11:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-12-29T12:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-12T09:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-19T09:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-19T09:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-19T09:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-19T10:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-19T12:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-23T09:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-23T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-02T12:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-03T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-03T18:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-04T09:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-02T17:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-02T17:30:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-24T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-24T15:07:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-24T15:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-26T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-26T14:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-30T09:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-12T17:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-12T18:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-12T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-05-08T13:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-05-08T13:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-05-08T13:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2023-12-13T08:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-01-12T11:58:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-16T09:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-19T12:31:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-02-23T13:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-03-04T07:58:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-03-04T17:00:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-17T11:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-17T11:17:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-04-17T15:37:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-05-27T12:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-05-27T12:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-05-27T16:13:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-07-24T08:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-07-25T21:41:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-04T13:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-10T00:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-19T08:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-26T09:28:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-09-27T11:10:55.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}
```

2024-10-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-18T18:33:10.000Z — Pronúncia (TPU 10953)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-23T21:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-10-29T15:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-11-07T09:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-11-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-12-03T21:24:37.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-12-12T10:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2024-12-30T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-01-15T10:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-01-15T12:39:26.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-05T07:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-09T09:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-22T10:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-25T21:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-03T08:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-06T08:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-06T08:41:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-30T23:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-16T14:27:18.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}
```

2025-07-18T08:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-21T09:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-04T20:46:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-15T12:09:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-16T09:43:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-23T11:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-03T07:53:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-11T01:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-18T23:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-24T10:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-26T10:35:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-12-03T18:22:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-19T09:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-23T17:03:07.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}
```

2026-01-26T12:17:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-30T13:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-01T15:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-02T12:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-02T13:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-02T14:18:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-03T12:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-09T21:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-12T12:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-24T15:06:59.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-12T17:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-21T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-21T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-05-08T13:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002891820098140012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003795220168272717 — Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023677220198030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000273620048170990 — Inquérito Policial · 2004-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001887720198100032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00164245420148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001374220148080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001376120228080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada