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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dano Moral / Material — TRT22 00002635620235220109

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ce802458c777d0abf33c9b13c4182b253e12ed7e3431a2219b0128c341275f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-28 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-11-07 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-11-30 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-11-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-12-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-12-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-15 no assunto oficial «Dano Moral / Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-20 para o assunto oficial «Dano Moral / Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-25 a 2023-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-26
Definitivo (TPU 246)
2023-12-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-20
Conclusão (TPU 51)
2023-12-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01
Publicação (TPU 92)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01
Publicação (TPU 92)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T14:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  2. 2023-09-28T13:26:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  3. 2023-09-28T14:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  4. 2023-09-28T14:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  5. 2023-09-29T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  6. 2023-09-29T01:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  7. 2023-11-03T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  8. 2023-11-07T15:55:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  9. 2023-11-23T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  10. 2023-11-30T15:30:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  11. 2023-11-30T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  12. 2023-11-30T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  13. 2023-12-01T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  14. 2023-12-01T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  15. 2023-12-01T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  16. 2023-12-01T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  17. 2023-12-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  18. 2023-12-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  19. 2023-12-15T07:12:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  20. 2023-12-20T02:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  21. 2023-11-30T15:30:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  22. 2023-12-15T07:13:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  23. 2023-12-20T19:38:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  24. 2023-12-26T08:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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