Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000385620265120029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e22f61b65c389e9dd17735ce29c05fe903f100cfa8eee7b82599ba066223109

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Anotação na CTPS | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Dano Moral / Material | Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | CTPS | FGTS | Horas Extras | Férias | Adicional de Periculosidade | Gratificação de Férias | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

2026-01-22T10:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2026-01-22T14:21:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2026-01-23T13:15:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-01-23T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-01-23T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-01-26T07:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}
```
2026-01-26T07:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}
```

2026-01-30T14:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-02-27T14:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-02-27T15:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T14:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T15:13:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T15:14:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T15:14:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T17:08:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T17:08:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}
```

2026-03-05T14:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-08-11T08:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2026-01-22T10:00:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```
2026-01-22T14:21:54.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}
```

2026-02-27T14:30:09.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}

2026-03-04T17:08:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79496",
    "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
  }
}
```
2026-03-05T14:00:38.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```
2026-03-05T14:35:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2026-03-05T14:35:43.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19406",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00001552620205230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-05 · 3 referência(s) em comum
TRT13 — 00001560820255130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 3 referência(s) em comum
TRT20 — 00002349320235200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 3 referência(s) em comum
TRT9 — 00000386720215090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00000858020205230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00000875020205230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
TRT12 — 00000384720265120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
TRT12 — 00000359520265120031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Técnico de raio-x tem adicional de periculosidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem tem direito ao adicional de periculosidade de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 193 da CLT: periculosidade e adicional de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudei de setor e cortaram a periculosidade: é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada