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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000880220125030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb76bda33b99a5e724564ebffcebc02a4fea04728bfd7a7023257b7fded45e52

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-05-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-05-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2013-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-04-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2014-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2014-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2015-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2015-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2015-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:26.244658612Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eb76bda33b99a5e724564ebffcebc02a4fea04728bfd7a7023257b7fded45e52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-08
Conclusão (TPU 51)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-08
Conclusão (TPU 51)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Conclusão (TPU 51)
2014-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-05-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-05-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.