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TJAM — 07171018620218040001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIORGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7356e6abcc99d1335bc4cefc71e0627ff09e40a77020337decbe95409a3332ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01: Remessa (TPU 123)
2023-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Publicação (TPU 92)
2023-11-24: Publicação (TPU 92)
2023-11-24: Publicação (TPU 92)
2023-11-21: Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-21: Remessa (TPU 123)
2023-11-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Ver outros registros do assunto TPU 10312

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T15:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-09-29T13:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-02T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-13T01:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-06T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-06T10:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-21T12:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-29T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-10T01:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-01T12:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-24T11:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-22T08:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-22T08:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-28T11:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-28T11:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-21T12:28:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2023-11-24T11:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-24T11:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:50:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T12:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-03-01T12:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004220820168150911 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / PRESIDÃNCIA
TJAM — 06446961820228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / 4ª TURMA RECURSAL
TRT12 — 00000892420215120003 — Ação Civil Pública · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT12
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TJAM — 06012139320238044400 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / 4ª TURMA RECURSAL
STJ — 00004259220228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000300220228172690 — Cumprimento de sentença · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
STJ — 00004232520228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPE — 00000301020228173140 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA