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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01109413120038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616f4f066e99fa4c02f34d1c1cb5ea46a3f589db756fe208e51c8096e6321a47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-03-14 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-12-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-09 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-12-07T11:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-05-18T16:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-04-12T17:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-12T17:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-14T14:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2008-03-14T14:00:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-09-27T05:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-09-17T18:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-09-26T15:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-09-08T09:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-24T11:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-04T09:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-18T16:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-19T13:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-05T14:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-03-30T14:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-04-13T14:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-05-31T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-06-01T14:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-06-01T14:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-09T17:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-06-09T17:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-06-09T17:08:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2021-06-09T17:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-06-14T14:27:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2021-06-14T14:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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