O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-12-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-02-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-21 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-05-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-09-26 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-11-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2015-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2014-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.