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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-RS 00000808920166210169

Classe: RepresentaçãoOrgao: 169 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dd0d14ea58a0f9aa59c2a0ac3c7dbea0358b15f93ce5e093ee63af285468e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-04-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-23 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-23
Definitivo (TPU 246)
2018-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Remessa (TPU 123)
2016-10-10
Procedência (TPU 219)
2016-10-10
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T17:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-30T17:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-01T14:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-04T13:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-06T13:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-06T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-11T11:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-30T17:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-30T17:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-30T17:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-30T17:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-30T19:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-01T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-06T13:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-10T15:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-13T13:41:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-06T12:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-13T13:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-14T14:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-04-23T14:47:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-04-23T15:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-31T15:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27292",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.