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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000134720206260282

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8fce3c768e063477b81f3f26c553e2f81e2563c6f05b1ad2627ba696d1608f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-03 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-07-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-14 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T09:14:17.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200702181255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa8fce3c768e063477b81f3f26c553e2f81e2563c6f05b1ad2627ba696d1608f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Publicação (TPU 92)
2020-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-06
Improcedência (TPU 220)
2020-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Conclusão (TPU 51)
2020-07-03
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T18:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  2. 2020-07-03T10:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2020-07-03T12:09:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2020-07-03T12:25:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2020-07-06T11:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2020-07-06T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  7. 2020-07-06T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  8. 2020-07-08T00:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  9. 2020-07-08T00:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  10. 2020-07-14T02:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2020-07-14T02:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  12. 2020-07-14T09:05:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  13. 2020-07-02T18:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  14. 2020-07-03T12:00:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15097",
    "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2020-07-06T12:16:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2020-07-14T09:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  17. 2020-07-14T09:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14835",
    "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.