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TJPE — 00000172520268172120

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1b8140521a515d3d6b3ac9df16143bd15b55ae1f72da7a91b6ebbdf9cee23d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Remessa (TPU 123)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Publicação (TPU 92)
2026-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T11:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-01-14T11:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-01-19T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-09T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-09T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-10T13:37:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-10T13:37:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-03-09T19:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2026-03-25T22:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-04-09T11:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-06-03T18:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-06-05T16:33:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-06-12T08:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-06T07:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-16T09:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-29T17:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-08-10T17:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-08-10T22:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-08-12T11:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-01-19T14:25:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-05-28T17:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2026-05-28T17:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-08T05:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2026-07-08T05:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-29T00:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2026-07-29T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-08-04T05:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2026-08-04T05:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-09T09:59:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-09T10:38:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-02-09T11:01:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-03-24T15:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-03-24T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-03-24T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-05-19T09:21:56.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2026-05-19T09:21:56.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2026-05-19T18:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-05-19T18:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-06T07:21:32.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-06T07:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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