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TRE-PR — 06000151520246160004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5da6039438e4d6fb3f9c29c3fc344d3bb8bfb5c547fd37ad4567de5518fbe5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-24 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-24: Conclusão (TPU 51)
2024-07-23: Petição (TPU 85)
2024-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-08: Petição (TPU 85)
2024-07-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-24T11:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-03-26T14:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15399",
    "nome": "4 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-01T16:37:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-04-08T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-04-12T17:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
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2024-05-08T12:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "15396",
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2024-05-13T16:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-05-14T13:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-06-03T14:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-06-03T17:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-06-11T14:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-06-20T15:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-06-20T15:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-06-20T17:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-06-26T17:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "15396",
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  }
}

2024-06-27T12:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-07-02T17:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-07-03T15:58:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-07-03T16:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-07-08T16:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
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2024-07-23T20:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15396",
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  }
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2024-07-24T12:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
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2024-03-26T14:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-03-26T14:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15399",
    "nome": "4 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-01T16:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15399",
    "nome": "4 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-01T16:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15399",
    "nome": "4 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-08T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-11T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-12T17:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15396",
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2024-04-12T17:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-04-15T15:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-04-15T15:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-16T13:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-04-22T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
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2024-04-22T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
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2024-05-06T13:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
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2024-05-08T12:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
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}

2024-05-08T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-05-09T16:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

2024-05-09T16:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
TRE-RJ — 06000822620246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-SP — 06000254520246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-PR — 06000302220256160077 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª zona eleitoral-Curitiba / 77 ª zona eleitoral-Bela Vista do Paraíso